Tag: trf4
Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela CEF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nova súmula. O verbete, de número 121, registra interpretação pacífica da 2ª Seção do tribunal,...
TRF4 dá provimento a recurso da OAB/SC e diz que "O Negociador" não pode mais divulgar atividades privativas da advocacia
A 4a. Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pela OAB/SC contra “O Negociador” e determinou...
Popular
Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar sua mudança.
Guia Prático: Como ser um motorista com TVDE em Portugal
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance...
Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade.
Guia para Morar em Portugal Legalmente e Seguro
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo.