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Artigos exclusivos
Conciliações por WhatsApp na Justiça Federal da Paraíba atingem quase 70% de acordos
Desde março de 2020, com o início do isolamento social em virtude da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, decidiu usar o aplicativo WhatsApp para possibilitar a realização das audiências de conciliação.
OAB-AL impetra Habeas Corpus no TRF5 para garantir prisão domiciliar de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, impetrou um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região para garantir a prisão domiciliar do advogado, em caso de inexistência de sala de Estado Maior, como consta no artigo 7, V da Lei 8906/94.
Vladimir Carvalho assume presidência do TRF5
Desembargadores assumem nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Os novos presidente, Vladimir Carvalho, vice, Rubens Canuto, e corredor regional da Corte, Carlos Rebêlo, têm mandato até 2021.
Intimação online é válida para advogado cadastrado no PJe
Em recuso, os Correios questionou a validade da intimação do seu advogado
Intimação online é válida para advogado cadastrado no sistema PJe. A decisão ...
TRF5 mantém decisão para que enfermeiros não realizem procedimentos médicos estéticos
A Segunda Turma do TRF5 negou provimento, por unanimidade, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que pretendia anular decisão do Juízo da 4ª Vara Federal da SJRN. O órgão de classe emitiu a Resolução n.º 0529/2016, autorizando a atuação de enfermeiros em procedimentos estéticos específicos do campo da medicina.