Tag: tribunal superior do trabalho
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Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento...
Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de um analista de projetos que pretendia ter reconhecido seu vínculo de emprego...
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada...
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação...
Caráter discriminatório é afastado de dispensa de analista portador de câncer
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer.