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TST determina que instrutores de uma motoescola recebam adicional de periculosidade

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi determinado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). O entendimento do colegiado foi de que o tempo de exposição habitual ao risco na condução do veículo em vias públicas, não pode ser considerado como extremamente reduzido.

2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi confirmada nesta terça-feira (17), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15, reconhecia a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados sem a comprovação de culpa. Os ministros negaram, por maioria dos votos, provimento a um recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, na Reclamação (Rcl 40505).

Tribunal mineiro é um dos mais produtivos da Justiça do Trabalho

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sua 16ª edição, o Relatório Justiça em Números 2020 traz informações circunstanciadas, coletadas em 2019, sobre o fluxo processual no sistema de Justiça...

TRT15 entende que não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Câmara do TRT15 (Campinas-SP) negou pedido da Petrobras, condenada subsidiária em uma ação, para aguardar o devedor principal quitar sua parte, dizendo que não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista.

Família de funcionário morto em acidente pode ajuizar ação na cidade onde mora

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Familiares de funcionário morto em acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram. Com esse entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de segundo grau.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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