Tag: trt2
Artigos exclusivos
TRT deve decidir processo baseando-se no motivo alegado
A 3ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT2 pelo fato de a segunda instância ter decidido a ação baseando-se...
Reforma trabalhista: TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à mudança
De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista.
A 11ª Turma do Tribunal...
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de...
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que...
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual
Uma empresa do ramo de hortifrúti foi condenada a pagar indenização por assédio moral por constranger uma empregada ao fazer "comentários vexatórios a respeito da antiga opção sexual da reclamante".