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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho. O ex-presidente foi condenado por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral. Ele não será preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.
Google é multado pelo TSE por descumprir decisão sobre anúncios de Lula e Bolsonaro
Por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Google foi multado em R$ 60 mil por descumprir parcialmente uma determinação para que a empresa fornecesse informações sobre as propagandas realizadas pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) por meio de links patrocinados. A decisão foi publicada na terça-feira (18).
Ministro Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi atacado por um grupo de três brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. As agressões à família de Moraes aconteceram por volta de 18h45 no horário local (13h45 no horário de Brasília).
Barroso que polemizou ao falar sobre bolsonarismo assume Presidência do STF e do CNJ em outubro
O ministro Luiz Roberto Barroso (STF), que esta semana se envolveu em polêmica ao participar de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), e fazer referência à “derrota do bolsonarismo”, assume, em outubro, a Presidência da Suprema Corte e, em consequência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por avaliar e punir condutas de magistrados em todo o país. O conselho inclusive tem aumentado a atenção à declarações políticas de juízes.
Eleições 2024: Eleitor (a) tem 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do título
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em sua página que os eleitores e eleitoras que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O TSE solicita que a população não deixe para a última hora a resolução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano.
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