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Justiça mantém indenização a trabalhadora que fazia até 540 ligações diárias para cumprir metas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais e da Crefisa ao pagamento de...

Beijo forçado no ambiente de trabalho gera indenização e rescisão indireta, decide TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), mantendo a condenação por assédio...

TST: ausência de sustentação oral não caracteriza litigância de má-fé

A Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Quinta Turma, decidiu afastar a multa de 1% por litigância de má-fé imposta à Souza...

TST mantém justa causa de gerente que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Ambev S.A. a uma gerente que, durante...

TST afasta alegação de conluio e decide que parentesco, por si só, não caracteriza lide simulada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão unânime proferida em 10/2/2026, rejeitou recurso interposto pelo Ministério...

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Fórum Nacional reúne 33 especialistas em São Paulo para debater os novos rumos da gestão jurídica

Evento, que será realizado na Avenida Paulista, propõe formato...

Ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, lança livro em São Paulo

O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho...

Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

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