Tag: violência contra a mulher
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Confirmada condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos
Foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP sentença que condenou um homem pelo crime de extorsão, na forma continuada, combinado com violência contra a mulher. A pena é de 6 anos de reclusão em regime fechado. Segundo os autos (0010933-76.2017.8.26.0506), a vítima conheceu o réu em um site de relacionamentos e com ele manteve relação amorosa por dois meses.
Governador de MT questiona criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher
O Supremo Tribunal Federal - STF foi acionado pelo governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), contra as Leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019, que criaram, o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no estado. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6620), o governador argumenta que as normas estaduais criam um novo efeito da condenação criminal, além dos já previstos no Código Penal e em outras leis criminais.
Para debater violência contra a mulher no Brasil, OAB solicita audiência à OEA
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou, no último sábado (4/01), pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da...
Facebook deverá excluir posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher
A juíza federal da 27ª Vara Federal determinou que o Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher, seguindo os mesmos métodos de controle de padrão internacional.
Policiais poderão aplicar medida protetiva em casos de violência doméstica
Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada nesta segunda-feira (13/5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e promove alterações na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).