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Justiça condena homem por violência doméstica contra mãe idosa e irmão

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A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem pelos crimes de violência psicológica praticada contra a própria mãe idosa...

INSS e empregador devem assegurar renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF

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Dano moral por violência doméstica contra a mulher é presumido, decide STJ

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Comissão da Mulher aprova projeto que impede vítimas de violência de pagar pensão ao agressor

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Vítima de violência doméstica tem direito de recorrer contra revogação de medidas protetivas de urgência

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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