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Tribunal mantém condenação de morador de Santa Catarina por ofensa racista no Facebook

Destaques Juristas Juristas -
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a um homem pelo crime de injúria racial. No mês de outubro do ano e 2016, na cidade de Florianópolis em Santa Catarina (SC), o réu ofendeu a dignidade da vítima com termo racista por meio de uma rede social.

Demissão por motivação política é revertida e motorista será indenizado por danos morais

Direito Administrativo Juristas Juristas -
Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado de Santa Catarina (SC) em abril do ano de 2020 será readmitido e também será indenizado a título de danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Oficialmente, seu desligamento dos quadros aconteceu por ter discutido com superiores, entre eles o secretário municipal de Saúde.

TJSC mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo “The4swing”

Direito Penal Juristas Juristas -
Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de latrocínio.

Estelionato: TJSC aumenta pena de casal que tinha por hábito comprar e não pagar mercadorias

Notícias Juristas Juristas -
Um casal ficou conhecido em pequena cidade do extremo oeste catarinense pelo hábito de comprar e não pagar. De dezembro de 2016 a julho de 2019, foram 11 (onze) boletins de ocorrência registrados por comerciantes vítimas de estelionato. O total do prejuízo, sem juros de mora e correção monetária, ultrapassa R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Modelo de Petição – Revisão Criminal – Roubo – Erro em Sede de Dosimetria da Pena

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Petição Inicial - Revisão Criminal - Crime de Roubo - Erro em Sede de Dosimetria da Pena EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO...
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