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STJ alerta para golpe com falso atendimento judicial via WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu alerta sobre um novo tipo de golpe em que criminosos entram em contato com cidadãos por meio...
Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo da ex-mulher em grupos de WhatsApp
A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem que gravou e compartilhou,...
Justa causa de zelador é mantida após envio de mensagens anônimas e ameaçadoras a moradores via WhatsApp
A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada por um condomínio a seu antigo zelador, reconhecendo...
TJ-SP reconhece validade de citação feita por WhatsApp após confirmação de recebimento
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma citação realizada por WhatsApp em uma execução baseada em...
Acesso a mensagens do WhatsApp divide turmas criminais do STJ enquanto corte prepara tese vinculante
O Superior Tribunal de Justiça deve fixar, em breve, uma tese vinculante sobre a validade de provas obtidas por meio do espelhamento de aplicativos...
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