Book Tags: estado

Defensoria Pública

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético geral, que, aliado à diagramação visual, facilita a consulta. Este é seu instrumento de trabalho e estudo. SUMÁRIO: CONSTITUIÇÕES (excertos): Constituição Federal/88 […]

Decisão, Risco e Saúde

Decisão, Risco e Saúde – O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato […]

Decisão Judicial na Justiça Eleitoral

Analisando a aplicabilidade e a aplicação da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e a utilização da interpretação teleológica pelas Cortes eleitorais, o autor desenvolve um estudo evolutivo da Justiça Eleitoral e da legislação eleitoral pátria, bem como apresenta uma análise temporal da hermenêutica jurídica. Tal análise parte de Schleiermacher e vai até Gadamer, visitando […]

Dano Moral no Direito Previdenciário

Neste Volume: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS • Terminologia • Evolução dos Direitos Fundamentais • Natureza Jurídica dos Direitos Sociais Previdenciários • Características dos Direitos Fundamentais Previdenciários • Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social • Princípios da Seguridade Social • Saúde no Brasil • Assistência Social no Brasil • A Previdência Social Brasileira […]

Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO […]

Curso de Filosofia do Direito

O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados […]

Curso de Direito Financeiro Moderno

A presente obra, Curso de Direito Financeiro Moderno, traz uma concepção contemporânea do Direito Financeiro aplicado aos profissionais que atuam na administração pública e aos estudantes das escolas de graduação e pós-graduação de Direito Público. Delimita de forma eficaz todos os pontos importantes do estudo a respeito das finanças públicas do Estado, com foco principalmente […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Curinga de Heath Ledger

O presente livro tem por objetivo acompanhar a trajetória do ator Heath Ledger na produção e interpretação da personagem Curinga no filme Batman – Cavaleiro das Trevas, para investigar o fenômeno denominado pela mídia norte-americana de “efeito Curinga”. Suspeita-se que a imersão na personagem gerou uma experiência imaginária que provocou no ator um efeito de […]

Criminologia Tridimensional

O presente livro objetiva, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esmiuçar o direito à segurança pública eficiente, enquanto Direito Fundamental Social, analisando seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, suas consequências e desafios em uma sociedade globalizada. Estabelece como pressuposto a imperiosa necessidade do Estado laborar no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de […]

Criminologia Midiática

As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que os meios de comunicação de massa possuem de influenciar na formação da sociedade contemporânea e, mais especificamente, na atividade legiferante em matéria penal e […]

Criminalidade e Violência no Mundo Feminino

A violência é um dos maiores e mais complexos problemas da sociedade contemporânea, sendo o crime uma de suas expressões. Complexa também é a caracterização do universo feminino. Todos esses temas – crime, violência, feminino – fundem-se no estudo da criminalidade feminina apresentado nesta obra. Partindo de um estudo teórico com enfoque transdisciplinar, a autora […]