Comarca da PB utiliza whatsapp para agilizar audiência de conciliação e encerrar processo

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A audiência foi na Comarca de Pedras de Fogo – PB.

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Créditos: Mattia Marasco | iStock

Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsapp.

Na audiência conciliatória, que foi conduzida pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, estava presente apenas a parte autora. O acordo foi iniciado a partir de uma ligação telefônica para o réu, que sugeriu o valor para a pensão e foi aceito pela requerente.

A magistrada fixou o valor do pagamento de pensão alimentícia para os filhos do réu e enviou o termo da audiência via Whatsapp, encerrando o processo por meio de conciliação.

“O Poder Judiciário deve se aproximar cada vez mais das pessoas, além de buscar meios para agilizar a resposta que o cidadão espera quando necessita resolver seus litígios através da Justiça”, pontuou a juíza, acrescentando que uma Justiça célere se faz utilizando os meios disponíveis e que, no caso em questão, o Whatsapp se encaixou bem.

A juíza defende a regulamentação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de um aplicativo que possa ser utilizado em audiências de conciliação, citando como exemplo o programa “Justiça Digital”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)