STJ passa a disponibilizar carta de sentença online

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O novo procedimento será virtual e sem custos adicionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custos para sua expedição no novo formato.

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Créditos: Stadtratte | iStock

Com a mudança não será mais necessária a impressão do processo para formar a carta de sentença. Segundo o STJ, a mudança pode resultar em uma economia de 130 mil impressões anuais para o tribunal.

A Secretaria dos Órgãos Julgadores afirma que a mudança também oferece praticidade, pois dispensa o envio postal ou o deslocamento do advogado de outra localidade, até mesmo de outro país, para pegar o documento físico na corte.

A nova carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como a disponibilização de uma chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos no site do STJ.

Instrução Normativa 11/2019

Notícia produzida com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

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Hysa Conrado
Hysa Conrado
É jornalista, formada pela Universidade São Judas. Tem experiência na cobertura do Poder Judiciário, com foco nas cortes estaduais e superiores. Trabalhou anteriormente no SBT e no portal Justificando/Carta Capital.

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