No Habeas Corpus 174398, a defesa do ex-presidente Lula pediu ao STF o reconhecimento da suspeição dos procuradores da República da Operação Lava-Jato para atuar nos processos que envolvem seu cliente, bem como a anulação da condenação a ele imposta, com pedido liminar para soltura do político.
Seus advogados questionam decisão do STJ no julgamento do recurso especial que deixou de reconhecer a suspeição dos procuradores na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (caso triplex). Eles lembraram que tal alegação vem sendo apresentada desde a primeira manifestação na ação penal com elementos concretos que indicam a motivação pessoal e política dos membros do MPF.
A defesa ainda destacou as reportagens sobre o vazamento das conversas entre membros da força-tarefa e citou diversos trechos que, em seu entendimento, comprovariam a tese de que Lula teria sido vítima de conspiração: “Os procuradores da República sempre tiveram consciência de que não havia qualquer elemento real que pudesse relacionar Lula a ilícitos praticados no âmbito da Petrobras”.
Os advogados apontaram diversas situações de atuação supostamente ilegal dos membros do MPF, como na divulgação de Lula como culpado ainda na fase investigatória: “Comprovou-se massiva ofensa às normas disciplinadoras da atuação ministerial, cujas determinações assentam que a comunicação das informações ao público deve ser feita com impessoalidade, responsabilidade e neutralidade”.
Por fim, pediram o reconhecimento de nulidade em todos procedimentos criminais em que houve a atuação dos agentes da força-tarefa.
Processo relacionado: HC 174398
(Com informações do Supremo Tribunal Federal)
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