Justiça determina penhora da receita com publicidade do ex-piloto Emerson Fittipaldi

Data:

Advogado explica cuidados ao adquirir um imóvel
Créditos: Chalirmpoj Pimpisarn | iStock

A Justiça de São Paulo determinou a penhora da receita dos contratos de publicidade do ex-piloto Emerson Fittipaldi. A decisão, do juiz de Direito Luiz Gustavo Esteves, da 11ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívida de cerca de R$ 1,5 milhão do bicampeão mundial de Fórmula 1 com a empresa Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros. Segundo o UOL, com problemas financeiros, Fittipaldi tem dívidas estimadas em mais de R$ 50 milhões com credores.

Ao pedir a penhora dos valores à Justiça, a empresa afirmou que, embora o ex-piloto tenha uma situação que beire a insolvência, nas redes sociais ostenta uma vida de luxos. “Em que pese as inúmeras dívidas que possui no Brasil, isso nada lhe afeta, sendo que não há nenhuma movimentação no sentido de saldar algum de seus débitos.”

penhora bacenjud
Créditos: Elegant01 / Envato Elements

Campeão mundial em 1972 pela Lotus e bi em 1974 pela McLaren, em 2021, Emerson Fittipaldi assinou um contrato publicitário para atuar como “embaixador” da empresa Magnum Tires, revendedora dos pneus GT Radial. O ex-piloto afirmou a Justiça, que a contratação prevê o pagamento de 30 parcelas de R$ 25 mil, sendo que 70% seriam destinados a ele, e o restante, para a empresa que o agencia.

Ele afirmou ainda, que o contrato publicitário é atualmente a sua única fonte de renda, sendo “indispensável para a sua subsistência e de sua família” e frisou que, de acordo com a lei, a remuneração por trabalho é “impenhorável”.

A argumentação não foi aceita pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, para quem, o estilo de vida Fittipaldi “não condiz com as afirmações feitas”.

TRT reconhece penhorabilidade parcial de salários em execução trabalhista
Créditos: Andrey_Popov / Shutterstock.com

A dívida com a empresa Travessia foi originada em um empréstimo feito em setembro de 2011 pelo piloto no Banco do Brasil. Os direitos dessa operação foram, posteriormente, repassados para a empresa securitizadora, quando já havia uma ação judicial de cobrança.

Em entrevistas o ex-piloto teria dito, que as dívidas surgiram quando tentou investir em etanol, aderindo a um programa lançado pelo governo, mas que, segundo ele, nada do prometido foi realizado. Os empréstimos bancários, com juros altos, teriam agravado a situação. As informações foram divulgadas pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo