Promotor admite que só denunciou Haddad porque foi acusado por ele de receber propina

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O promotor aposentado Marcelo Millani admitiu oficialmente à Justiça ter agido por motivações pessoais ao ajuizar ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). A confissão veio à tona durante um acordo judicial em que Millani desistiu de uma ação movida contra Haddad, e o documento foi homologado na última quinta-feira (7) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Promotor admite que só denunciou Haddad porque foi acusado por ele de receber propina | Juristas
Brasília, (DF) – 28/08/2023 Coletiva de ministros do Brasil, e Argentina, Fernando Haddad, e Economia da Argentina, Sergio Massa. Foto Valter Campanato/EBC.

A motivação para a retaliação por parte do promotor remonta a uma acusação feita por Haddad à revista Piauí em 2017. Na ocasião, o ex-prefeito relatou ter recebido informações de que Marcelo Millani teria solicitado R$ 1 milhão em propina para evitar uma ação judicial contra a Odebrecht, empresa envolvida em denúncias relacionadas à construção do estádio do Corinthians.

Diante das alegações, Haddad comunicou o ocorrido à Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo, desencadeando um processo judicial movido por Millani contra o político por calúnia, injúria e difamação. Apesar de uma vitória em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a condenação de Haddad.

Com o caso chegando ao STJ e a perspectiva de uma possível derrota, Marcelo Millani buscou um acordo com Haddad. No entendimento selado, a ação contra o petista seria extinta, e o promotor, agora aposentado, não teria a obrigação de pagar honorários de sucumbência aos advogados de Haddad, como é usual para a parte derrotada em um processo.

acordo extrajudicial
Crédito:Pattanaphong Khuankaew/istock.

Além disso, como parte do acordo, Millani admitiu perante a Justiça que moveu as ações contra Haddad exclusivamente em resposta à denúncia feita pelo ex-prefeito. A revelação lança luz sobre a complexidade do caso, destacando não apenas a dimensão legal, mas também a pessoal, que permeou as disputas judiciais entre as partes envolvidas.

Na minuta do acordo, Milani afirma que “com o conhecimento da denúncia [de pedido de propina] que foi apresentada ao Ministério Público por Fernando Haddad, e por essa razão, se excedeu em sua conduta e ajuizou ações de improbidade administrativa” em face do petista “com uma má interpretação da conduta do então prefeito”.

O promotor elenca as ações de improbidade que promoveu nesse contexto. São três: por suposta irregularidade em obras de ciclovias, por supostas irregularidades no Theatro Municipal de São Paulo e pela acusação de que Haddad teria criado uma “indústria das multas” na capital paulista.

O acordo foi mediado pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas. “O acordo fala por si”, diz Igor Tamasauskas.

Com informações de Folha Press.


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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