Modelo de Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JURÍDICO
PARTES:
De um lado, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado “ESCRITÓRIO”, representado neste ato por seu(s) sócio(s) administrador(es), [Nome(s) do(s) Sócio(s)], brasileiro(s), [estado civil], advogado(s), inscrito(s) na OAB/[UF] sob nº [Número(s) da OAB], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].
E de outro lado, [Nome do Advogado/Prestador de Serviços], brasileiro(a), [estado civil], advogado(a), inscrito(a) na OAB/[UF] sob nº [Número da OAB], residente e domiciliado na [Endereço], doravante denominado “PRESTADOR”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR
- Prestar serviços de apoio jurídico nas áreas de atuação acordadas com o ESCRITÓRIO.
- Cumprir com zelo e diligência as tarefas e serviços a ele atribuídos.
- Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da prestação de serviços.
- Elaborar peças processuais, realizar pesquisas jurídicas, participar de reuniões e audiências, conforme demanda do ESCRITÓRIO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ESCRITÓRIO
- Fornecer ao PRESTADOR toda a infraestrutura necessária para o desempenho de suas funções.
- Pagar ao PRESTADOR a remuneração acordada na Cláusula Quarta.
- Garantir ao PRESTADOR o acesso aos casos e documentos necessários para a execução dos serviços.
CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO
O PRESTADOR receberá a título de remuneração o valor de R$ [Valor] (por extenso), a ser pago da seguinte forma: [Descrever a forma e o prazo de pagamento].
CLÁUSULA QUINTA – DA DURAÇÃO E RESCISÃO
- O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
- O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.
CLÁUSULA SEXTA – DA CONFIDENCIALIDADE
O PRESTADOR se compromete a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais e estratégicas do ESCRITÓRIO e de seus clientes, não podendo divulgá-las a terceiros sem o prévio consentimento por escrito do ESCRITÓRIO.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
- Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
- Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.
- Este contrato será regido pelas leis brasileiras e, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [cidade], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local – UF], [Data do Protocolo]
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
[Nome do Representante]
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PRESTADOR
[Nome do Prestador]
TESTEMUNHAS:
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Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]
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Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]
