Modelo de contrato de locação de caixa postal como domicílio de pessoa jurídica

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMO DOMICÍLIO DE PESSOA JURÍDICA

PARTES

Locador:
Nome: [Nome do Locador]
Endereço: [Endereço do Locador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locador]
Telefone: [Telefone do Locador]
E-mail: [E-mail do Locador]

Locatário:
Nome: [Nome do Locatário]
Endereço: [Endereço do Locatário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locatário]
Telefone: [Telefone do Locatário]
E-mail: [E-mail do Locatário]

OBJETO

O presente contrato tem como objeto a locação de uma caixa postal, localizada no endereço [endereço da caixa postal], para ser utilizada como domicílio da pessoa jurídica [nome da empresa], inscrita no CNPJ sob o número [número do CNPJ].

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.

VALOR DO ALUGUEL E FORMA DE PAGAMENTO

1. O valor mensal do aluguel é de R$ [valor do aluguel] (valor por extenso).
2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: depósito, transferência bancária, boleto, etc.].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor do aluguel em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

1. Disponibilizar a caixa postal para o uso exclusivo do Locatário durante a vigência deste contrato.
2. Assegurar que a caixa postal esteja em condições adequadas de uso.
3. Garantir a privacidade e a segurança da correspondência recebida na caixa postal.
4. Informar ao Locatário sobre qualquer mudança no serviço ou endereço da caixa postal com antecedência mínima de [número de dias] dias.

OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

1. Utilizar a caixa postal exclusivamente como domicílio da pessoa jurídica mencionada neste contrato.
2. Efetuar pontualmente o pagamento do aluguel e encargos acordados.
3. Informar ao Locador sobre qualquer alteração nos dados cadastrais da pessoa jurídica.
4. Não utilizar a caixa postal para fins ilegais ou contrários às normas e regulamentos aplicáveis.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Locatário, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

[Local], [Data].

[Nome do Locador]
Locador

[Nome do Locatário]
Locatário

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF