Foi apresentado, na terça-feira dia 15 (quinze), durante reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o ambiente de testes do sistema de Certidão Negativa Unificada, que será implantado brevemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Trata-se de software, desenvolvido por analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), que unifica a emissão das diversas certidões cíveis e criminais de primeira instância do Judiciário Estadual, tanto online quanto presencial.
A magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Corregedoria, explica que esse novo sistema viabilizará a emissão, em um único ambiente, das certidões negativas e positivas de distribuição de processos que tramitam em todas unidades judiciárias de primeiro grau do TJ-PI (incluindo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), em qualquer um de seus sistemas informatizados: Themis WEB, Projudi, Themis Recursal, Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Além de oferecer maior comodidade ao jurisdicionado, o sistema também irá assegurar maior segurança à emissão dessas certidões, uma vez que reduzirá as possibilidades de falhas em função de homonímia (identidade de nome entre usuários distintos).
Durante a reunião, que contou com a participação também de servidores do Setor de Emissão de Certidões da Central de Distribuição da comarca de Teresina, foram apontados alguns ajustes a serem realizados para garantir maior eficiência ao novo sistema, cujas correções devem ser apresentadas em novo encontro, marcado para o dia 23 de maio, também na sede da CGJ-PI.
Online x presencial
As certidões negativas de distribuição de processos emitidas via internet ou de modo presencial, nas Secretarias de Distribuição Cível e de Distribuição Criminal, têm a mesma validade. Porém, quando o sistema verificar a existência de inconsistência nos dados apresentados ou problemas de homonímia, será necessário que o usuário busque a emissão presencial das certidões. Nos dois casos, o serviço é gratuito.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí
