OAB-DF adota medida pioneira contra golpes de falsos advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, anunciou a adoção de...
TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.
Casamento Homoafetivo: Direitos Reconhecidos no Brasil
Entenda o direito ao casamento homoafetivo no Brasil, suas conquistas legais e como esse avanço histórico garante a igualdade e o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo
Inscrição indevida no CADIN gera indenização
IntroduçãoO CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, é um importante instrumento que visa manter a integridade das informações financeiras...
Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites?
Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado judicialmente a Osklen pelo fato de ter sido publicada no Instagram da marca uma fotografia com a imagem do artista tirada em seu show e, no mesmo dia, terem sido publicadas fotos da coleção de verão 2024, intitulada “Brazilian Soul”, a qual declaradamente teria sido inspirada no movimento sociocultural brasileiro chamado “Tropicália”.
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