Direito do Trabalho

Advogada perde causa e elogia beleza e charme de desembargador durante sessão do TRT-10

Após perder uma causa durante sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, uma advogada surpreendeu os presentes ao elogiar a beleza e o charme do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, presidente do colegiado. O magistrado afirmou ter ficado constrangido com a manifestação.

TST reconhece etarismo em dispensa coletiva na Casa da Moeda e determina reintegração

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa coletiva de 212 empregados da Casa...

Justiça suspende novas regras de aceitação de VR e VA em maquininhas

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu as novas regras que ampliavam a aceitação dos cartões de vale-refeição e vale-alimentação em maquininhas. A decisão atende a pedido da ABBT e restabelece temporariamente o modelo anterior de funcionamento. A União poderá recorrer.

TST valida procuração apresentada 54 minutos após protocolo de recurso

A Segunda Turma do TST manteve decisão que reconheceu a validade de recurso ordinário cuja procuração foi apresentada 54 minutos após o protocolo. A relatora, ministra Liana Chaib, considerou os princípios da razoabilidade, simplicidade processual e primazia da decisão de mérito, diante das particularidades do caso.

TRT-10 afasta multa por pagamento de verbas rescisórias no primeiro dia útil após o prazo

A Terceira Turma do TRT-10 decidiu que não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias quando o prazo legal termina em um sábado e o pagamento é realizado no primeiro dia útil seguinte. O colegiado também rejeitou o pedido de indenização por danos morais, por unanimidade.

Popular

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google