Direito do Trabalho

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também chamado imposto sindical e a possibilidade de que fossem firmados acordos entre trabalhadores e empresas mais vantajosos do que o que está na lei.

Alô Chefe, caí de patinete!

Eles vieram para ficar. Nas regiões abrangidas pelo perímetro de utilização dos patinetes é fácil encontrar pessoas de todas as idades utilizando estes veículos. Difícil mesmo tem sido encontrar um patinete disponível para realizar o seu trajeto.

Sugestões trabalhistas: acordo extrajudicial

A controvertida Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 - apresentou ao universo justrabalhista inúmeras alterações tanto de ordem material, como processual. E com isso, novas possibilidades de atuação aos advogados atuantes nesta área...

Regimento Interno pode ser aliado das empresas para evitar ações trabalhistas

Você sabe o que é uma relação ganha-ganha? É quando as duas partes saem satisfeitas de uma negociação. E o conceito também vale para a relação entre empregador e empregado.

Carnaval não é feriado

Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Veja em nosso portal tudo sobre essa discussão.

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