Divórcio na contemporaneidade: entre a liberdade existencial, a reorganização normativa e a responsabilidade relacional
Amanda Klauck com co-autoria de Bertha VeppoO divórcio deixou de ser um veículo jurídico excepcional para se converter em mecanismo ordinário de reorganização das...
Das macro às micro uma crise societária
Carlos Henrique AbrãoNo festejo dos 50 anos de vigência da Lei das Sociedades Anônimas, o diploma 6.404/76, as empresas, macro e micro, atravessam uma crise...
Desafios do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário: breves reflexões
Larissa Clare Pochmann da SilvaNo Brasil, não há um sistema unificado de inteligência artificial no Poder Judiciário, mas ela é utilizada em diversos cenários,...
A fragilidade dos prints de WhatsApp no processo penal
Ronaldo CastroUma imagem pode parecer suficiente para convencer. No processo penal, porém, a aparência nunca pode substituir a prova. Em tempos de digitalização massiva...
STF acolhe embargos de declaração para esclarecer alcance da suspensão nacional no Tema 1417
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nos embargos de declaração opostos no ARE 1.560.244 (RJ), processo paradigma do Tema...
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