Artigos
ECA Digital, prevenção e precaução: a arquitetura normativa da proteção infantojuvenil diante dos riscos tecnológicos incertos
Luciana Sabbatine NevesA promulgação da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, insere-se em um contexto de intensificação do uso de tecnologias digitais e...
A linha de corte da inteligência artificial
Cibele Alexandre Uchoa*Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência artificial e as redes sociais fazem viralizar músicas sintéticas que...
SAF fora das quatro linhas: Há espaço para o modelo em outros esportes?
Flávia ZaniniA Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei nº
14.193/2021, surgiu no Brasil como resposta a um quadro histórico de
endividamento, baixa transparência e...
Mitigação de problemas futuros na convivência familiar – Plano de Coparentalidade
Bruna TravenVocê, que tem filhos menores e está passando por um processo de divórcio, já
refletiu sobre as possibilidades de evitar problemas futuros na convivência...
Transação tributária e a modernização do fisco
Tattiana de Navarro A transação tributária inaugurou um modelo que reposicionou a relação entre contribuinte e Fisco. A antiga lógica, rígida e centrada apenas na...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil