Carolina Peres
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Arrecadação federal de 2017 foi a melhor dos últimos 2 anos
A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reaisNo ano de 2017, a arrecadação federal,...
Depois do vazamento de dados de mais de 1,9 milhão de pessoas, MP cobra ação da Netshoes
Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientesA Netshoes teve sua base de dados atacada desde...
Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso
Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva...
Advogado assume coordenação dos cursos de Direito Previdenciário da EBRADI
Theodoro Vicente Agostinho é o novo Coordenador da EBRADIReconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos...
Mattos Engelberg lança nova área de atuação
Daniel Chiode e Marília Nascimento comandam a nova área de atuação da empresaO escritório Mattos Engelberg Advogados tem uma nova área de atuação: solução...
Chrissy Chambers processa ex-namorado por vídeo íntimo vazado na internet
Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeoChrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais,...
Rio Carioca é multada em R$ 50 mil por propaganda que denegria a Itaipava
A cervejaria Rio Carioca publicou, em 2015, propaganda que provocava o produto da empresa concorrente A marca de cerveja Rio Carioca foi multada em R$...
Ministra do STF impede transferência de mexicano acusado de ser líder de cartel
Pedido da Polícia Federal para transferir o mexicano Gonzalez-Valencia para o sistema prisional do Ceará foi negado por Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, presidente...
Crime cibernético, o que mudou com o tempo
Antigamente, os crimes cometidos pela internet não eram levados com tanta seriedade. Hoje, porém, o assunto está muito mais evoluído.Não há dúvidas de que...
Mais de 50% dos eleitores brasileiros já têm sua biometria cadastrada
Eleitorado brasileiro com biometria cadastrada chega a 50,21% do totalO recadastramento biométrico, processo que permite que o eleitor seja reconhecido por sua impressão digital,...
Últimas
Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.
STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.
Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.
Conflito de jurisdição: A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...
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