Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
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Segundo STJ, tabela da OAB é apenas referência para honorários de dativo
Entendeu-se que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil nĂŁo vincula o juiz no ato de arbitrar...
Começa a valer a partir desta quinta o "Não me Perturbe" de bancos
A plataforma que permite bloquear ligações telefônicas com ofertas de empréstimo consignado passou a funcionar nesta quinta-feira (2/1). O Sistema de Autorregulação de Operações...
MercadoLivre não indenizará por venda fora da plataforma
A decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar sentença e constatar que o usuário manteve contato com o comprador...
Consulta pĂşblica discute projeto de lei que cria programa Future-se
Foi publicado no Diário Oficial da UniĂŁo, o Despacho para a consulta pĂşblica sobre o programa Future-se. O texto em apreço encontra-se disponĂvel, tambĂ©m,...
Plataforma oficial centraliza controvérsias em relação de consumo
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.197, de 2 de janeiro de 2020 que o Decreto nº 8.573, de 19 de...
Entra em vigor nesta sexta-feira a Lei do Abuso de Autoridade
A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois...
Vira lei a PolĂtica de incentivo ao Minha Casa Minha Vida
Foi publicado no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de...
Proposta quer mudar de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
O Projeto de Lei 5383/19 tem por objetivo alterar a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos...
PL proĂbe consulta mĂ©dica grátis e doação de remĂ©dio em campanha eleitoral
O Projeto de Lei 5441/19 tem como objetivo vedar a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames...
Partido ajuĂza ADI questionando criação do juiz das garantias
Foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por objeto o dispositivo...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.