Ezyle Rodrigues de Oliveira
636 POSTS
Produtora de conte
Todos os artigos:
Homem será indenizado pelo Tinder por não remover perfil falso
O juiz AndrĂ© Alexandre Happke, do 1Âş Juizado Especial CĂvel de ChapecĂł (SC), condenou o aplicativo Tinder a indenizar em R$ 9 mil um...
Para TJSP, transportadora responde por importação de produtos falsificados
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a responsabilidade de uma transportadora pela importação de...
Pedido de juĂzes para invalidar regras da reforma da previdĂŞncia de 2003 Ă© negado pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3297, na qual a...
3ÂŞ Turma do STJ reconhece que aluguĂ©is vencidos podem ser incluĂdos durante processo
Para 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo na hipótese de interposição de embargos do devedor,no decorrer de uma execução de aluguéis...
ComissĂŁo de Prerrogativas da OAB-RJ entra com representação disciplinar na Corregedoria contra juĂza que barra advogadas com saias curtas
O caso vem ocorrendo no fĂłrum na cidade localizada na RegiĂŁo dos Lagos (RJ), onde a juĂza-diretora MaĂra ValĂ©ria Veiga de Oliveira, afixou um...
Indenização de R$10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida é restabelecido
Em decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelece sentença que fixou a indenização por danos morais em virtude de atraso...
STF suspende até novembro julgamento da prisão após condenação em 2ª instância
O julgamento conjunto da ADCs 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de inĂcio do cumprimento da pena antes de serem...
QuestĂŁo plagiada Ă© anulada de ofĂcio pela OAB no XXX Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou de ofĂcio questĂŁo plagiada antes da data de divulgação do resultado preliminar do XXX Exame...
Banalização de violência doméstica em programa de TV é negada pelo TRF3
Em São Paulo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um recurso de apelação feito pela Defensoria Pública da União...
Procon e Conar entram com ações contra Santander
O Conselho Nacional de Autorregularização Publicitária - Conar e a Fundação Procon/SP abrirĂŁo processos contra a campanha do Santander que promove o tĂtulo de...
Ăšltimas
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.