Todos os artigos:
Processo é aberto pelo Cade contra Itaú e Rede por infração à ordem econômica
O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, aceitou denúncia e abriu processo contra o banco Itaú e contra a credenciadora de cartões Rede,...
Redução do valor de condenação por cobrança excessiva de metas é obtida por banco
A decisĂŁo Ă© da 8ÂŞ Turma que considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional ao julgar o recurso de revista interposto pelo ItaĂş...
Definidos procedimentos para aquisição, registro, cadastro e transferência de armas de fogo
O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 125 - COLOG, de 22 de outubro de 2019, que dispõe...
Advogado será indenizado por ter cadastro em processo negado pelo juiz
A 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Distrito Federal condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a...
Jogador será indenizado por danos à sua imagem virtual
O Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, por sua 24ÂŞ câmara CĂvel, reformou parcialmente sentença para conceder dano moral a jogador de game...
Aplicação de benefĂcios fiscais Ă prestação de serviços intelectuais por pessoa jurĂdica Ă© pedido pelas empresas de comunicação
Foi ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ao Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo da Lei 11.196/2005...
Mesmo com testamento, STJ reconhece inventário extrajudicial
O Supremo Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, decidiu recentemente que um inventário pode transcorrer por via extrajudicial mesmo quando houver testamento. O...
Itaucard vence parte de processo envolvendo tributação de leasing
Parte de uma cobrança relacionada à incidência de PIS e Cofins sobre operações de leasing realizadas pelo banco em 2012 e 2013, o Itaucard...
Foi aprovado pelo TCU a revisĂŁo do contrato entre Petrobras e UniĂŁo referente Ă cessĂŁo onerosa
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a revisão do contrato entre União e Petrobras referente à exploração da cessão onerosa...
ComissĂŁo mista analisa relatĂłrio da MP que vincula novo Coaf ao Banco Central
A comissĂŁo mista da MP 893/2019 Â analisa relatĂłrio sobre a medida provisĂłria, que modifica o ĂłrgĂŁo que trata de suspeitas de lavagem de dinheiro....