Todos os artigos:
Homem será indenizado pelo Tinder por não remover perfil falso
O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível de Chapecó (SC), condenou o aplicativo Tinder a indenizar em R$ 9 mil um...
Para TJSP, transportadora responde por importação de produtos falsificados
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer a responsabilidade de uma transportadora pela importação de...
Pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003 é negado pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3297, na qual a...
3ª Turma do STJ reconhece que aluguéis vencidos podem ser incluídos durante processo
Para 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo na hipótese de interposição de embargos do devedor,no decorrer de uma execução de aluguéis...
Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ entra com representação disciplinar na Corregedoria contra juíza que barra advogadas com saias curtas
O caso vem ocorrendo no fórum na cidade localizada na Região dos Lagos (RJ), onde a juíza-diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, afixou um...
Indenização de R$10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida é restabelecido
Em decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelece sentença que fixou a indenização por danos morais em virtude de atraso...
STF suspende até novembro julgamento da prisão após condenação em 2ª instância
O julgamento conjunto da ADCs 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem...
Questão plagiada é anulada de ofício pela OAB no XXX Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou de ofício questão plagiada antes da data de divulgação do resultado preliminar do XXX Exame...
Banalização de violência doméstica em programa de TV é negada pelo TRF3
Em São Paulo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou um recurso de apelação feito pela Defensoria Pública da União...
Procon e Conar entram com ações contra Santander
O Conselho Nacional de Autorregularização Publicitária - Conar e a Fundação Procon/SP abrirão processos contra a campanha do Santander que promove o título de...