Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
Reação explosiva nĂŁo caracteriza crime de desacato, sem dolo especĂfico
Para caracterizar desacato Ă© exigĂvel o dolo especĂfico, que consiste na vontade de ofender, humilhar, causar vexame e menosprezar o funcionário pĂşblico em razĂŁo...
Brasil e Catar assinam acordo para isenção de vistos
O Ministério das Relações Exteriores publicou, no Diário oficial da União, o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo...
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Presidente cria grupo para viabilizar lei o mais breve possĂvel em Minas
"A sanção da lei de criação do juiz das garantias representa um avanço...
Consulta pĂşblica avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.
Veja:
CONSULTA PĂšBLICA NÂş 1,...
INSS reajusta benefĂcios em 4,48% a partir de janeiro
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o...
Saibam lidar com dados, advogados!
InteligĂŞncia de dados Ă© a palavra-chave do atual mundo corporativo. E faz todo o sentido. Em 2020, o mundo deve gerar, em conjunto, cerca...
Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais
Diversos municĂpios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias...
Por ameaçarem aluna de morte em redes sociais, justiça multa mães de jovens
Foram condenadas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, as mães de duas adolescentes a indenizarem em R$ 8.000 uma garota que sofreu bullying...
Golpe no WhatsApp: autenticação de dois fatores pode evitar roubo de contas
Medida simples é desconhecida por muitos usuários e pode evitar golpes como clonagem de WhatsApp e chips telefônicos
Nos dias atuais, em que quase todas...
TJ-SP nega indenização em briga entre irmãos no WhatsApp vai parar na Justiça
Foi parar na justiça uma briga entre dois irmãos via WhatsApp, com direito a pedido de indenização. No entanto, a 6ª Câmara de Direito...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.