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Advogado tem vínculo trabalhista reconhecido com escritório
Decisão confirmou ainda a responsabilidade solidária de outras quatro empresasUm advogado teve o vínculo trabalhista reconhecido com um escritório de advocacia. Além disso, quatro...
Sindicato deve publicar edital detalhado para cobrar devedores de imposto sindical
Sindicato do comércio varejista recorreu por considerar que a simples divulgação é suficientePublicar edital com informações detalhadas em jornais locais é exigência para...
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização
Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidorBloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal...
Ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade
Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por eleOfender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O...
Direitos de devedor fiduciário podem ser penhorados
Decisão repassou saldo da venda de imóvel à Caixa Econômica FederalOs direitos do devedor fiduciário podem ser penhorados. A decisão unânime é do Tribunal...
Venda de ingressos para show de Sandy e Junior deve ser explicada à Justiça
Ação questiona suposta irregularidade na comercialização das entradasA venda de ingressos para o show de Sandy e Junior deve ser explicada à Justiça. A...
Inquérito Policial Digital é implantado em Curitiba
Sistema está disponível em toda região metropolitana e em Bocaiúva do SulO Inquérito Policial Digital foi implantado na região metropolitana de Curitiba e em...
Ignorar distância de segurança no trânsito justifica indenização
Motorista entrou com ação contra transportadora de valores por batidaIgnorar distância de segurança no trânsito justifica indenização por danos materiais. O entendimento é doTribunal...
Imprudência de perito justifica indenização por danos morais
INSS é condenado a pagar R$ 20 mil a trabalhador autônomo no ParanáImprudência médica justifica indenização por danos morais. O entendimento é é...
Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra
Instituição financeira alegou que esposa deveria pagar parcelas restantesA Caixa Econômica deve assumir dívida caso o mutuário morra. A instituição financeira alegava que o...
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