Carolina Peres

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As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária na conta de luz em 2017

Ainda assim, ainda faltaram R$ 4,4 bilhões, graças aos mais altos custos de operação das termelétricas Foi pago um valor de R$ 6,14 bilhões a...

Norte-americano processa Tinder por ser mais caro para usuários com mais de 30 anos

Homem não acha justo que se cobrem valores diferentes para usuários com idades diferentes Um homem dos Estados Unidos entrou com um processo contra o...

3 homens são condenados a indenizar mulher em R$ 15 mil por divulgação de fotos íntimas

Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Associação indaga portaria interministerial que trata de trabalho análogo à escravidão

Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia...

Déficit primário do governo central chega a R$ 124,4 bi em 2017

Foi o quarto ano seguido com resultados negativos, mas ainda houve uma folga em relação à meta do governo   O déficit registrado pelo governo central...

Corte no Orçamento do Governo de 2018 deve chegar a R$ 21 bilhões

Aproximadamente R$ 8 bilhões devem ser bloqueados em definitivo, enquanto os outros R$ 13 bilhões serão bloqueados temporariamente. Caso o Congresso aprove a privatização...

Prazo para implantação da CNH eletrônica é prorrogado pelo governo

Departamentos de trânsito (Detrans) de todos os estados e do Distrito Federal devem disponibilizar o documento até 1º de julho O governo federal ampliou o...

Banco de criptomoedas de US$ 600 milhões é fechado

Banco norte-americano foi acusado de fraude e fechado pelo governo do país O AriseBank, banco que foi resultado de um projeto de criptomoedas e que...

Trabalho informal supera o emprego formal pela primeira vez em 2017, afirma IBGE

Redução do desemprego em 2017 se deu pelo aumento do trabalho informal. Índice de pessoas empregadas com carteira assinada é o menor desde 2012 O...

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.
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