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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Site de vagas de emprego não tem responsabilidade por ofertas discriminatórias

A 6ª Turma do TST decidiu que as plataformas online que divulgam vagas de emprego não podem ser responsáveis por ofertas discriminatórias. Para a turma, a provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, de acordo com o Marco Civil.

Microchips implantados sob a pele permitem pagar sem dinheiro ou cartão

Um microchip implantado sob a pele está virando tendência na Suécia, na Alemanha, na Austrália e na Nova Zelândia.

Rejeitada como cotista, peruana poderá se matricular em universidade

Uma peruana, filha de indígena com branco, poderá se matricular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo programa de cotas raciais após decisão liminar da 3ª Turma do TRF4.

Banco honrará seguro de vida sem pagamento das últimas prestações

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Itaú ao pagamento do seguro de vida à beneficiária, autora da ação, que não honrou as últimas prestações devidas, em face do tratamento de seu pai, que faleceu em decorrência de um câncer. Ele não foi intimado, nos últimos meses de vida, sobre um possível cancelamento do contrato de seguro.

Credor capaz é o único que pode provocar integração posterior no polo passivo de ação de alimentos

A 3ª Turma do STJ entendeu que, em uma ação de alimentos dirigida apenas contra um dos coobrigados, o credor que possui plena capacidade processual é o único que pode provocar a integração posterior do polo passivo. Sua inércia é interpretada como abdicação da cota-parte que lhe seria devida pelo outro coobrigado.

Não é possível executar patrimônio sem defesa

O Plenário do TRT-18, em sessão virtual plenária, determinou que viola a ampla defesa e o contraditório a execução do patrimônio de quem não pôde discutir sua responsabilidade em sede de incidente de execução.

Anotação indevida em carteira de trabalho é motivo de condenação da Votorantim

A 4ª Turma do TST condenou a Votorantim a indenizar em R$ 4 mil um empregado por ter registrado em sua carteira de trabalho que ele foi reintegrado devido à decisão judicial.

Udacity demite funcionários no Brasil e encerra os cursos em português

Em nota, a Udacity, plataforma de cursos à distância sobre assuntos como inteligência artificial e veículos autônomos, informou o encerramento dos cursos em português no dia 31 de dezembro e a demissão de 33 funcionários (quase metade do quadro no Brasil) devido a uma reestruturação interna.

AASP fecha parceria com Carlos Magno, advogado responsável pela plataforma “Direito com Carlos”

Carlos Magno, jovem advogado que se tornou influencer jurídico nas redes sociais com seu canal “Direito com Carlos”, é o novo parceiro da Associação de Advogados de São Paulo.

Advogados: cuidem da lacuna de inovação!

Muito se fala sobre como a tecnologia invadiu todos os segmentos econômicos. Na advocacia, ela também se comportou assim e trouxe inúmeras inovações.

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