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Karina Silvério

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Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

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A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra um shopping center em razão...

Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP

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O dano moral decorrente da violação de marca é presumido, segundo entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...

Estabelecimento indenizará hóspede por vazamento de dados sensíveis

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A 4ª Vara de Cubatão condenou um camping ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em razão do...

Facebook e empresa de hospedagem são condenadas a indenizar por site e perfil falsos

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O juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia/GO, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda....

AGU vai investigar apagões em São Paulo após determinação do presidente Lula

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A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Entidades pedem bloqueio do Grok após IA gerar imagens sexualizadas de menores

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Entidades e partidos políticos acionaram órgãos do governo federal para solicitar a adoção de medidas administrativas e legais com o objetivo de bloquear ou...

Lula afirma que salário mínimo é baixo, mas destaca importância histórica do direito

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Durante cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar que pretendia a retirada dos equipamentos de gravação ambiental...

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 894/25, que propõe transferir ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas e...

TJDFT alerta para fraudes praticadas por meio de sites falsos de leilão

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu alerta à população acerca da ocorrência de fraudes perpetradas por meio de...
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Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Banco Master

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucroalcooleiro, no valor total de R$ 4,7 bilhões. Os recursos estavam depositados em contas judiciais desde 2023 e deverão ser devolvidos, com rendimentos, à Conta Única do Tesouro Nacional. A decisão atende a pedido da AGU e considera que a manutenção dos valores como “precatórios bloqueados” não possui amparo legal.

Falha global no GPS afeta voos da Azul e deixa mais de 8 mil passageiros impactados

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Uma instabilidade global no sistema de GPS utilizado por aeronaves Embraer E195-E2 provocou o cancelamento de mais de 80 voos da Azul e afetou mais de 8 mil passageiros. Viracopos foi um dos aeroportos mais impactados, com cancelamentos, atrasos e dificuldades enfrentadas pelos passageiros. A Azul informou que presta a assistência prevista pela Resolução 400 da Anac, enquanto a Embraer declarou que o problema pode afetar a programação dos voos, mas não compromete a segurança operacional.

Novas regras da Anac registram quatro casos de indisciplina na primeira semana de vigência

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As novas regras da Anac para combater a indisciplina de passageiros registraram quatro ocorrências na primeira semana de vigência. Três foram classificadas preliminarmente como graves e podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. A regulamentação também prevê, para infrações gravíssimas, suspensão do direito de voar por seis meses a um ano. As penalidades dependem de processo administrativo, com garantia de ampla defesa.

Falsa audiência judicial é usada para aplicar golpe

Notícias 0
Uma jornalista perdeu R$ 10 mil após criminosos simularem uma audiência judicial e se passarem por sua advogada e por um magistrado. Utilizando informações reais do processo, os fraudadores solicitaram dados bancários e encaminharam um link à vítima. O TJ-RJ alerta que magistrados e servidores não solicitam pagamentos, senhas ou códigos de segurança e recomenda a confirmação de qualquer solicitação relacionada a processos por meio de canais oficiais.
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