Todos os artigos:
Ferrari vence ação contra criador de réplica em SP, mas indenização ainda é incerta
A ação judicial movida pela Ferrari contra o dentista Vitor Estevan, que construiu uma réplica do lendário modelo F40 no interior de São Paulo,...
Lei libera uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Entrou em vigor a Lei Complementar nº 223, que retira do limite do arcabouço fiscal os gastos temporários com educação e saúde financiados com...
Justiça reconhece assédio moral e fixa indenização de R$ 111 mil por burnout
A Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ao pagamento de R$ 111 mil por danos morais a uma advogada...
STF declara inconstitucional exigência de idade mínima para ingresso na magistratura
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos para candidatos ao concurso de ingresso...
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina adoção de medidas pelo poder público
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais...
Justiça condena Nubank a ressarcir cliente e pagar indenização por golpe do falso funcionário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o banco digital Nubank a ressarcir e indenizar uma consumidora que foi vítima do chamado “golpe...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas previstas para 2027 e 2028
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a lei que trata do reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal....
STF mantém veto a novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa audiência de conciliação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente os efeitos de normas do Ministério da Fazenda que determinavam o bloqueio...
Lula sanciona lei que amplia a coleta de DNA na identificação criminal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei nº 15.295/2025, que amplia e detalha as hipóteses de coleta de...
DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em desnível em via pública
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um buraco localizado entre a via pública e...
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