Todos os artigos:
Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais
O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, avaliou de forma...
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por acidente em parque infantil
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal pela...
Wikipédia quer que empresas paguem pelo uso de seus dados no treinamento de IAs
A Wikipédia defendeu que empresas desenvolvedoras de sistemas de inteligência artificial (IA) devem pagar pelo uso de seus conteúdos e creditar corretamente as informações...
STJ reconhece direito de militares transgênero e proíbe desligamento com base em identidade de gênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal a reforma ou o desligamento de militares transgênero motivados...
COP30 e Justiça Climática: efeitos do clima expõem desigualdades e desafiam políticas ambientais
A intensificação de enchentes, secas e ondas de calor vem escancarando as desigualdades sociais, raciais e econômicas no mundo. Os impactos da crise climática,...
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por fraudes em descontos de aposentadorias
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a quarta fase da...
Especialistas defendem atualização da Lei Antiterrorismo para combater o crime organizado
Em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a atualização da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) como medida...
TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Libra e mantém bloqueio de R$ 17 milhões em disputa com o Flamengo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou o repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro (Libra), mantendo R$...
Hospital no Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
A Vara do Trabalho de Araguaína (TO) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital Dom...
TST: incompatibilidade de sistemas não impede envio de processo à Justiça competente
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a incompatibilidade entre sistemas eletrônicos do Judiciário não justifica deixar de remeter um...
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