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Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução por entender que a juíza de primeiro grau adotou postura excessivamente...
STF decide que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de trabalho dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o recreio e os intervalos entre aulas integram a jornada de trabalho dos professores e,...
Presidente do STF defende que sustentabilidade no Judiciário una gestão eficiente e justiça social
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (14) que a sustentabilidade...
TST determina que TRT reexamine processo após deixar de avaliar prova considerada crucial
A 6ª Turma do TST anulou decisão do TRT da 10ª Região e determinou o retorno dos autos para novo julgamento, ao reconhecer que...
Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
A Justiça britânica decidiu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). A...
CCJ aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas; texto irá para comissão especial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a admissibilidade da PEC 51/24, de autoria do...
Rede de hotéis e restaurantes é condenada por discriminar garçonete após mudança na cor do cabelo
A 3ª Turma do TST conclui que empresa impôs exigências abusivas sobre aparência e praticou dispensa discriminatória
Resumo
Garçonete afirmou ter sido...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.256,...
Debatedores criticam regras contratuais previstas no novo Código Civil
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas normas de obrigações e contratos previstas...
Idosa vítima do “golpe do falso boleto” será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora idosa lesada pelo chamado “golpe do...
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