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Gilmar Mendes adia para 6 de outubro audiência sobre pejotização
Por questões de organização interna, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 6 de outubro de 2025 a...
TST reconhece adicional de insalubridade a cantineira exposta a calor intermitente
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a uma cantineira de Belo...
Vice-presidente do TRT-17 é investigada pelo CNJ por mensagens em grupo de WhatsApp
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), com jurisdição no Espírito Santo, desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sob investigação...
Justiça de SC autoriza penhora de receita de influenciador proveniente de redes sociais
Em decisão proferida no dia 13 de agosto, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) autorizou a penhora de 10%...
Fachin assume presidência do STF com perfil técnico e foco na valorização do plenário
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, e...
Herança digital em pauta: STJ analisa transmissibilidade de bens digitais de falecidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento relevante no campo do direito sucessório digital, que poderá consolidar precedentes sobre o acesso a bens...
Empresário Sidney Oliveira obtém liminar e evita pagamento de fiança milionária
O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, obteve nesta sexta-feira (22) um habeas corpus que suspende, de forma liminar, a exigência de pagamento da...
Justiça isenta cliente de pagar danos a terceiros após acidente com carro alugado
A 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia absolveu uma mulher processada por uma locadora de veículos após se envolver em um acidente de...
MPDFT denuncia grupo especializado em golpe da falsa renegociação de dívidas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta segunda-feira (18/8), oito pessoas envolvidas em um esquema criminoso de falsa renegociação de...
Após escândalo fiscal, SP implementa novas regras para ressarcimento de ICMS
Em resposta às revelações da Operação Ícaro, que apura um esquema bilionário de fraudes fiscais, o governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta...
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