Todos os artigos:
Presidente do STJ nega liminar em habeas corpus a investigado por tráfico transnacional na Operação Rei do Skunk
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de investigado preso...
TRF1 mantém limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, o recurso de um servidor público federal que buscava...
Novas normas para sessões virtuais de julgamento entram em vigor no TJSC em 4 de agosto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas diretrizes para a condução de sessões de julgamento totalmente virtuais, em conformidade com a...
Seção Judiciária do Pará implementa acordo visando intensificar proteção a moradores de rua
Com o objetivo de fortalecer a execução das ações integradas da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), representantes da...
STJ estabelece que fiança bancária e seguro-garantia suspendem cobrança de crédito não tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.203 no âmbito dos recursos repetitivos, consolidou entendimento vinculante de que...
Justiça Restaurativa passa a ser aplicada em unidades prisionais no Entorno do DF
A coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, realizou,...
Justiça mantém aposentadoria por idade de pescadora artesanal como segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal ao...
Tribunal condena plano de saúde a arcar com congelamento de óvulos de paciente com câncer
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Caixa de Assistência dos...
Stalking motivado por dívida leva à condenação definitiva de mulher
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois réus pelo...
STJ confirma prisão preventiva de suspeito com registro CAC por envolvimento em tráfico internacional de armas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar solicitada pela defesa para revogar a...
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