Karina Silvério

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Crimes contra a infância: influenciador é preso em SP após decisão da justiça paraibana

O influenciador digital Hytalo Santos e seu esposo, Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira (15), na cidade de São Paulo/SP, em...

TJDFT reconhece abuso de direito e condena banco por ligações excessivas

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília...

Concurso Nacional do CNJ valoriza decisões judiciais com foco em direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na data de 12 de agosto de 2025, a solenidade de premiação do 2.º Concurso Nacional de...

CNJ e sistema de justiça fortalecem proteção jurídica à população em situação de rua

A atuação articulada entre o Poder Judiciário, órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil tem se mostrado essencial para a promoção e...

PEC da autonomia do Banco Central ganha emenda que protege e constitucionaliza o Pix

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, apresentou nesta quinta-feira (14) o parecer final sobre a...

Especialistas e senadores propõem ações integradas contra violência em escolas

Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, parlamentares e especialistas defenderam ações estruturadas, intersetoriais e preventivas...

Senado confirma nomes para STJ, STM, CNMP e Ancine

Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou os nomes de sete indicados para cargos de ministros em tribunais superiores, membros do Conselho Nacional do...

Morador recebe indenização após infiltrações; condomínio é condenado a fazer reparos no DF

A Vara Cível do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou que o Condomínio Paineira realize reparos...

Plataforma de hospedagem é condenada por furto em apartamento alugado por temporada

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma plataforma digital de locação de...

Investigado por vídeos com menores, Hytalo Santos tem casa alvo de busca

A Justiça da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do influenciador digital Hytalo Santos,...

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Empresas são condenadas a indenizar jovem autista agredida com arma de choque no trabalho

O TRT-RS aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais devida a uma jovem autista atingida por uma arma de choque pela supervisora durante o expediente. Duas empresas foram responsabilizadas, mas o pagamento ainda depende do cumprimento da sentença.

Gilmar Mendes sinaliza que Justiça do Trabalho deve julgar ações sobre pejotização

Gilmar Mendes sinalizou que a Justiça do Trabalho deverá continuar responsável por analisar, caso a caso, possíveis fraudes em contratos de pejotização. O STF deverá definir, no Tema 1.389, a competência para julgar essas ações, a validade das contratações por pessoa jurídica e a quem cabe o ônus da prova.

WhatsApp é condenado a indenizar advogado vítima de golpes com perfis falsos

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo WhatsApp, a pagar R$ 7 mil por danos morais a um advogado que teve nome, fotografia e dados profissionais utilizados por criminosos em perfis falsos. As contas eram usadas para abordar clientes do escritório e solicitar pagamentos relacionados a supostos valores liberados em processos judiciais.

Supermercado é condenado a pagar R$ 47 mil após caso de assédio sexual contra trabalhadora

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado de Boa Vista (RR) a pagar aproximadamente R$ 47 mil a uma trabalhadora venezuelana que sofreu assédio sexual de um colega. A empresa foi considerada omissa diante das denúncias e ainda aplicou justa causa à funcionária após ela obter uma medida protetiva contra o acusado. A sentença anulou a dispensa, reconheceu a rescisão indireta do contrato e fixou indenização de R$ 15 mil por danos morais.
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