Todos os artigos:
Cibercriminoso aceita recompensa milionária para devolver Ethereum roubado
A XCarnival, um provedor de liquidez da rede Ethereum que atua como agregador de empréstimos para tokens não-fungíveis (NFTs), conseguiu recuperar parte das criptomoedas roubadas em um ciberataque que drenou da plataforma a quantidade de 3.087 ETH, no valor de US$ 3.8 milhões (R$ 20 milhões). O Cibercriminoso responsável aceitou recompensa milionária (parte do que foi afanado, na verdade), e a promessa de o caso não ser levado para as autoridades, em troca da devolução de 50% do montante levado.
Oi vê um fim para o processo de recuperação judicial com redução da dívida para R$ 19 bilhões
A Oi enxerga um fim próximo para o processo de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro seis anos após entrar com o pedido. Depois de vender uma série de ativos, que permitiram à empresa reduzir uma dívida de R$ 65 bilhões, a expectativa é terminar 2022 com a dívida em R$ 19 bilhões. A informação é do site Convergência Digital.
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a oito anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, no último dia 22, um homem de nome Augusto Júnior Lima Soares a oito anos de prisão, por tentar matar sua companheira. No dia dos fatos, o réu discutiu com a esposa dentro de casa, esfaqueou a mulher na rua e fugiu logo após a prática do crime.
TRT2 mantém justa causa de vendedor que apresentou atestado e foi à praia
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa de um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar de repouso. Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
Cantor americano R. Kelly é condenado a 30 anos de prisão por tráfico sexual e extorsão
O cantor americano R. Kelly foi condenado a 30 anos na prisão por tráfico sexual e extorsão. Ele está na cadeia desde julho de 2019, onde aguardava a decisão que aconteceu hoje, em um tribunal de Nova York. R. Kelly foi considerado culpado pela exploração sexual de crianças, sequestro, abusos sexuais e suborno. O artista violou oito normas definidas pela Lei Mann, que define punições contra o tráfico sexual.
STJ fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal
Por unanimidade a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no rito dos recursos repetitivos seguiu a proposta do relator, ministro Mauro Campbell e fixou as seguintes teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal.
TRF4 nega recurso do Coren/RS em ação contra médico por declarações em entrevista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na terça-feira (28) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação do médico Breno José Acauan Filho ao pagamento de indenização por danos morais por declarações em entrevista a um programa de TV em agosto de 2018.
Mantida determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai. O pedido de retorno havia sido feito pela União, pois cabe à jurisdição do país de residência da criança decidir questões relativas à guarda e à vida da criança.
Sicoob não é responsabilizado por “Golpe do QR Code”
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso apresentado por uma consumidora que sofreu o Golpe do QR Code. O Colegiado compreendeu que a sentença deve ser mantida, e a Sicoob Acre - Cooperativa de Crédito do Servidor Público, não deve ser responsabilizada, porque restou comprovado que não houve qualquer intervenção da empresa demandada.
Ente estatal deve restituir em dobro valores de imposto de renda descontados indevidamente
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco condenou o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) e Estado do Acre a restituírem a um aposentado descontos indevidos no imposto de renda (IR).
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