Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
A condenação do Município de Mogi das Cruzes ao pagamento de indenização por danos morais a uma aluna com deficiência, que foi agredida por...
Três Irmãos são Adotados por uma mesma família na comarca de Anchieta
O juiz da 2ª Vara de Anchieta, Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, deferiu a adoção de três irmãos: duas adolescentes e um adolescente....
Negada Indenização para Motociclista que sofreu acidente na segunda ponte
O Juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha emitiu uma sentença em um processo de indenização movido por um motociclista contra uma motorista...
Usina de energia solar é instalada na sede do Tribunal de Justiça de Roraima
Foi inaugurada na quinta-feira (02/02) mais uma unidade do Programa Lúmen, no Palácio da Justiça, pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O desembargador...
Mantida obrigação de loja de móveis planejados a indenizar cliente
A loja de móveis planejados teve o recurso inominado negado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, mantendo a condenação ao pagamento de indenização...