Justiça decreta prisão preventiva de mãe acusada de matar filha e ocultar corpo
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Maria Raissa da Silva Maximino, de 25 anos, acusada de matar a própria filha, Evellen Dayane Silva de Lima, de oito anos, e ocultar o corpo da criança, encontrado já em estado de esqueletização. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 5 de setembro, durante audiência de custódia.
Ninho do Urubu: Justiça rejeita recurso do Flamengo para incluir empresa de contêineres no processo
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo que buscava incluir a empresa NHJ do Brasil no processo referente às indenizações das vítimas do incêndio ocorrido no Ninho do Urubu, em 2019, que resultou na morte de dez atletas da base rubro-negra.
Justiça rejeita recursos de Marco Feliciano em ação movida pela mãe de Cazuza
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, não admitiu os recursos especial e extraordinário apresentados pela defesa do pastor e deputado federal Marco Feliciano no processo em que foi condenado a indenizar Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor Cazuza, em R$ 80 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por danos morais.
Colgate é condenada por propaganda enganosa de creme dental
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou, por unanimidade, a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão de propaganda enganosa relacionada ao creme dental “Colgate Total 12”.
TJ-RJ mantém ordem para que rede social X entregue IPs de usuários que atacaram memória de Marielle Franco
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X (antigo Twitter) a fornecer os registros de IP de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. A determinação deve ser cumprida em até 15 dias após a intimação da empresa, sob pena de multa de R$ 50 mil.
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