Juristas

A decisão é da 5ª Turma do TST.

A 5ª Turma do TST afastou a responsabilidade de um jornal de Minas Gerais pela dívida trabalhista com um motoboy terceirizado que entregava jornais, cortesias e publi […]

Eles também foram condenados a recuperar mais de 700 hectares de área desmatada.

Um fazendeiro e seu filho foram condenados pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) ao pagamento de R$ 12 milhões […]

A gratificação havia sido declarada inconstitucional pelo TJ-SP.

De acordo com o TRT-2, o município de Guarulhos deverá pagar uma gratificação aos procuradores municipais por responsabilidades inerentes ao car […]

A decisão é da 21ª Vara Federal Cível da SJDF.

O juiz da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou a validade das resoluções 461/2018 e 462/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) […]

O italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia e enviado à Itália diretamente.

O governo brasileiro havia pedido o envio de Cesare Battisti ao Brasil, para que ele fosse extraditado em seguida. Porém, as aut […]

O investidor Kai-Fu Lee tem previsões assustadoras sobre os possíveis impactos da tecnologia.

O chinês investidor e especialista em inteligência artificial, Kai-Fu Lee, afirmou que 40% dos empregos em todo o m […]

A decisão é do juiz Federal Renato Barth Pires, da 3ª vara de São José dos Campos/SP.

Uma servidora pública Federal ajuizou ação contra a União após ato administrativo que indeferiu o requerimento de concessão […]

A companhia aérea cobrou uma taxa de mais de 50% do valor da passagem.

O juiz Wesley Sandro Campana dos Santos, do 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES), ordenou que uma companhia aérea indenize em R$ 8 mil […]

Vigia picado será indenizado por danos materiais, morais e estéticos.

Um homem que trabalhava como vigia no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho-Rondônia, receberá indeniz […]

Fotógrafo receberá R$ 5 mil por danos morais.

Q&O Comércio de Alimentos Ltda. e Fran’s Café Franchising Ltda. foram condenados ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao fotógraf […]

Tragédia aconteceu em Mariana-MG, em 2015.

Durante o recesso do Judiciário, o juiz Mário Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, modificou o entendimento em relação ao Programa de Indeni […]

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, rejeitou o trâmite da ADPF 561, ajuizada pela Federação Nacional dos Advogados, que questiona a extinção do Ministério do Trab […]

Inteligência artificial ajuda a descobrir farsas.

Um funcionário que viajava a trabalho deixou seu cachorro em um canil, mas cobrou o gasto como despesa do hotel. Outra funcionária pagou aulas de ioga pelo ca […]

A força-tarefa é formada por advogados e não-advogados.

Em outubro de 2018, o California State Bar anunciou a criação de uma força-tarefa que objetiva ampliar o acesso à justiça por meio do uso da tecnolog […]

A notificação extrajudicial não foi recebida pessoalmente pelo devedor.

A 1ª Turma do TRT-18 entendeu que a cobrança de contribuição sindical não pode ser feita somente por edital. Por isso, manteve sentenç […]

Pedreiro pleiteava benefício por manusear a substância.

A 1ª Turma do TST, diante da não previsão do cimento na relação oficial do Ministério do Trabalho, entendeu que não há insalubridade a ser paga a um pedr […]

A decisão foi do presidente do STJ.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus que tentava a liberdade de um empresário, preso preventivamente desde novembro, sus […]

Magistrado considerou o princípio da soberania da decisão dos credores

O desembargador Dinart Francisco Machado, do TJ-SC, acatou o agravo de empresas interposto contra decisão de primeiro grau que, na hom […]

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski.

Em decisão da Reclamação 32.579, apresentada contra decisão do TJ-PR, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domic […]

A decisão é o do TRT-18.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18 /GO), os sócios ocultos só podem ser incluídos no pólo passivo de ação trabalhista se existirem provas robustas d […]