Indenização se dará em caráter de danos materiais e morais Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria escala em Doha...

Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra O fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert entrou com ação na justiça de São Paulo contra a Associação Brasileira de Imprensas...

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00 O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do litoral da Paraíba de sua autoria fora utilizada em um site de viagens sem a...

Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículo Segundo o TJ-SP, o contribuinte paulista que importar produtos estará isento do pagamento de ICMS, ainda que em contrariedade com...

Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do rio Grande do Norte determinou que alemão com visto vencido poderá acompanhar parto de companheira A nova lei de imigração (Lei 13.445/2017), sancionada ao final do ano passado pelo presidente Michel Temer,...