MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL
Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e que neste momento irá integrar a obra coletiva denominada XXXXXXXXXXX (título provisório) - XXXXXXXXX (subtítulo) sob a coordenação do XXXXXXX (nome do coordenador), pelo presente instrumento, CEDO em caráter definitivo para a XXXXXX EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede na (endereço completo), os direitos de caráter patrimonial sobre o referido artigo com fins comerciais, podendo a Editora, nos termos da lei, editar, publicar, divulgar, reproduzir o dito artigo em conjunto ou individualmente, através de qualquer meio técnico, mecanográfico, informatizado, eletrônico ou audiovisual (internet, disquetes, CD-ROM, cinematográfico, etc.), de per si ou através de parceiros, em qualquer formato físico ou eletrônico, integrando ou não obra coletiva, em qualquer país ou idioma, podendo tirar quantas edições ou equivalentes que julgar necessário ou conveniente, ficando entendido não receberei retribuição ou pagamento algum, mesmo em exemplares em vez que há a cessão gratuita dos direitos de divulgação e publicação do referido artigo.
Pelo presente, a XXXXXX Editora também fica autorizada a remover e/ou substituir e/ou excluir os nomes e/ou qualquer referência a nomes ou denominações de pessoas físicas vivas ou não, como também de empresas e/ou de qualquer outras entidades existentes ou que já existiram, e/ou circunstâncias que possam identificar pessoas ou fatos na vida real, mesmo que já publicados na imprensa ou mídia.
Por oportuno, declaro desde logo que, depois de defendida minha dissertação de mestrado e/ou tese de doutorado, e sendo do meu interesse publicá-la, a submeterei primeiramente a XXXXXXX Editora para a manifestação de meu interesse em editá-la para essa finalidade, assim como me comprometo a atualizar o mesmo em se fazendo necessário em face da evolução do direito e/ou da alteração legislativa e/ou da jurisprudência
Por último, em face da presente cessão, me comprometo a não publicar o presente artigo por qualquer meio, nem autorizar a tanto quem quer que seja a disponibilizar ou manter disponível o conteúdo do artigo objeto desta cessão, mesmo parcialmente, salvo na forma de excertos que facilitem sua divulgação em sites de instituições de ensino, blogs ou em qualquer outro meio, especialmente na internet, a partir da assinatura do presente termo.
Por ser verdade firmo o presente.
Cidade/UF, (data)
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Assinatura
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Fone: ( )................................................
Cel: ( )....................................................
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RG..............................................................
Nacionalidade: ...........................................
CPF.............................................................
