MODELO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL LTDA - CISÃO PARCIAL
NOME DA EMPRESA
CNPJ ............
..... ALTERAÇÃO CONTRATUAL
...................(nome completo do sócio), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
.............................................. (nome, etc.);
únicos sócios da ........................... Ltda., com sede na .................................................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de ..........(estado), sob o NIRE ..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ......................... resolvem, promover alteração do contrato social, nos seguintes termos:
CLÁUSULA 1ª - Aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade nos termos do Protocolo (documento número 01) no valor de R$ ....XXXX,XX..... (valor por extenso).
CLÁUSULA 2ª: Aprovar, sem restrições, a indicação dos seguintes peritos para procederem à avaliação do patrimônio líquido cindido:
(indicar 3 peritos que assinarão o respectivo laudo, informando nome completo, qualificação, estado civil, nacionalidade, residência, número de identidade e CPF), além da inscrição no CRC respectivo (no caso de avaliação a valor contábil), ou CREA, no caso de avaliação a valores de mercado).
CLÁUSULA 3ª - Os peritos previamente cientificados de suas escolhas, apresentaram de imediato o Laudo de Avaliação (documento número 2), elaborado com base no valor contábil em balanço ajustado de ..... de ....... de ......, que após lido e feitas as indagações necessárias, foi aprovado sem quaisquer restrições pelos sócios.
CLÁUSULA 4ª - Em face da aprovação dos documentos, relativos á cisão, foi considerado cindido o patrimônio líquido da sociedade, em R$ ....XXXX,XX..... (valor por extenso), sem redução do capital social, mantendo-se inclusive o mesmo número de quotas que compõe o capital social.
Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX
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Assinaturas dos sócios
Testemunhas:
1ª) Assinatura _________________________
Nome:
RG:
2ª) Assinatura _________________________
Nome:
RG:
Anexar à alteração contratual:
Documento 1 – Protocolo de Cisão
Documento 2 – Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido
