Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Agrícola

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Para Exploração Agrícola

Contrato

Por este instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador da identidade nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua (endereço completo),  Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail (correio eletrônico), de ora em diante denominado simplesmente ARRENDADOR, e de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador da identidade nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua (endereço completo),  Telefone/WhatsApp: (XX) 9XXXX-XXXX, e-mail (correio eletrônico), de ora em diante denominado simplesmente ARRENDATÁRIO, têm justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:

1.O ARRENDADOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de uma gleba de terras situada ......................., confrontando ....................................., com área de ....... (alqueires/hectares), conforme registro nº ..... da matrícula ......., do .... Cartório de Registro de Imóveis em ......, cadastrado no INCRA sob o nº .........., arrenda referido imóvel ao ARRENDATÁRIO para que nele, juntamente com seu conjunto familiar, exerça atividade agrícola consistente em ..............................................

2.O imóvel supra descrito possui as seguintes benfeitorias: (enumeração das benfeitorias, inclusive edificações e instalações, dos equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ou facilidades com que concorre o arrendador) ....................................., que também serão utilizadas pelo ARRENDATÁRIO.

3.O prazo de vigência deste contrato será de ..... anos, com início a partir desta data e término previsto para .........., data em que o ARRENDATÁRIO deverá restituir o imóvel arrendado, em perfeito estado de conservação e completamente desocupado, independentemente de qualquer notificação, sob pena de despejo.

4.O preço do arrendamento será de R$ ....XXXX,XX....... (valor por extenso) por ano agrícola, e deverá ser pago e reajustado da seguinte forma: ....................................................................................

5.O ARRENDATÁRIO, por si e seus familiares, obriga-se a conservar os recursos naturais existentes no imóvel e a obedecer as normas técnicas abaixo especificadas, visando a preservação do solo e o combate à erosão:

a) ..........................................................

b) ..........................................................

c) ..........................................................

d) ..........................................................

6.O ARRENDATÁRIO poderá fazer as benfeitorias úteis e necessárias que entender convenientes, dependendo as voluptuárias de autorização prévia e escrita do ARRENDADOR. Ao final do contrato, o ARRENDATÁRIO terá direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis e das voluptuárias quando autorizadas pelo ARRENDADOR, indenização esta que será paga da seguinte forma: ....................................

7.O ARRENDATÁRIO terá preferência à renovação deste contrato, em igualdade de condições com terceiros, devendo o ARRENDADOR, até seis meses antes do vencimento do contrato, fazer-lhe a competente notificação das propostas existentes.

7.1.O direito assegurado no item anterior não prevalecerá se, no prazo de 6 (seis) meses antes do vencimento do contrato, o proprietário, por via de notificação, declarar sua intenção de retomar o imóvel para explorá-lo diretamente ou através de descendente seu.

8.O ARRENDATÁRIO não poderá subarrendar, emprestar ou ceder o imóvel objeto deste contrato e, tampouco, alterar-lhe a destinação,  sem o prévio consentimento, por escrito, do ARRENDADOR, sob pena de rescisão contratual e consequente despejo.

9.O ARRENDATÁRIO obriga-se a zelar pela conservação do imóvel e suas benfeitorias, respondendo por todos os prejuízos causados.

10.O ARRENDADOR se obriga a pagar todas as taxas, impostos e contribuições, de qualquer natureza, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel rural. (Pode ser convencionado que o pagamento dos impostos, taxas e contribuições fiquem a cargo do arrendatário)

11.A falta de pagamento do valor do arrendamento na forma e prazos estipulados acarretará rescisão do contrato.

12.No caso de alienação do imóvel arrendado, ao ARRENDATÁRIO será dada preferência para adquiri-lo em igualdade de condições, devendo o proprietário dar-lhe conhecimento da venda, a fim de que possa exercitar o direito de preempção dentro de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da notificação.

13.A alienação do imóvel não interromperá a vigência do contrato, ficando o adquirente sub-rogado nos direitos e obrigações do alienante.

14.A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato deverá pagar a multa de R$ ..........

15.As situações acaso não previstas neste instrumento reger-se-ão pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) e pelo Decreto nº 59.566/66 (Parceria Agrícola e Arrendamento Rural).

16. As partes elegem o foro da Comarca em .....(Cidade)......./(UF) para resolver qualquer controvérsia decorrente deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Cidade/UF, XX/XX/XXXX

_________________________                                 _________________________

            ARRENDADOR                                                        ARRENDATÁRIO

Testemunhas:

1ª) Assinatura _________________________

Nome:

Identidade:

2ª) Assinatura _________________________

Nome:

Identidade