Modelo de Contrato de Ilustrador Gráfico
1.Das Partes.
Contratante:
Se for pessoa física.
Contratante: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral (RG) nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, CEP nº…, endereço eletrônico… (e-mail).
Contratado: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o Registro Geral (RG) nº… e CPF nº…, com endereço na Rua…, na Cidade…, no Estado de …, CEP nº…,endereço eletrônico… (e-mail).
Se for pessoa jurídica.
Contratante: Pessoa jurídica, inscrita sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por nome completo do representante legal da empresa, nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…,endereço eletrônico… (e-mail).
Contratado: Pessoa jurídica, inscrita sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº…, com sede no endereço na rua…, na cidade de…, no estado de…, CEP nº…, com endereço eletrônico…, neste ato representado por XXXX (nome completo do representante legal da empresa), nacionalidade, inscrito sob o RG… nº e CPF nº…, endereço eletrônico… (e-mail).
Leia com atenção todo o documento, ele foi elaborado com a finalidade de proteger e prevê direitos e obrigações entre ambas as partes. Ao assinar este contrato você assume a obrigação de obedecer ao disposto neste instrumento.
2.Do Objeto do Contrato
2.1 O presente documento tem como principal objeto a contratação de serviços de ilustrador gráfico, onde o profissional irá prestar os serviços indicados abaixo:
2.1.1 Prestação de serviços relacionados a produção de uma identidade visual para a marca.
2.1.2Ainda irá prestar serviços destinados à criação de animações e personagens para compor o jogo ofertado no aplicativo da empresa. (preencha informando a prestação de serviços que irá ocorrer).
3.Das Obrigações da Contratante
3.1 Disponibilizar um canal de contato direto com o ilustrador para que possam ser discutidas as propostas, sanadas dúvidas, ou seja feito qualquer tipo de esclarecimento relacionado a prestação de serviços.
3.2 Realizar o pagamento no prazo estabelecido neste contrato.
3.3 Disponibilizar todo o material solicitado pelo ilustrador, para poder ser realizada a prestação de serviços da forma acordada e o resultado seja satisfatório.
3.4 Acompanhar a Contratada durante todo o projeto.
3.5 Aprovar os projetos criados pela Contratada.
4.Das Obrigações da Contratada
4.1 Informar o cronograma de duração para o projeto informando cada uma das etapas do processo de criação e apresentação ao contratante.
4.1.1 O cronograma está no anteverso e/ou anexo deste/ao documento.
4.2 Enviar o projeto/ a ilustração para a aprovação do Contratante ou de alguém que seja eleito pelo contratante para tal função.
4.3 Apresentar cada uma das etapas conforme o prazo previsto no cronograma.
4.4 Havendo a necessidade de contratação de terceiros por parte do contratado, ele (contratado) responde por todas as obrigações relacionadas.
4.5. O projeto/a proposta criado(a), desenvolvido(a) e apresentado(a) pela parte Contratada ao Contratante, desde que aprovado pelo Contratante, poderá ser utilizado para cumprir a prestação de serviços, conforme dispõe o tópico que trata do objeto deste instrumento.
4.5.1 Se o projeto desenvolvido for utilizado em tempo superior ao previsto ou em período diverso do qual foi contratado e autorizado a divulgar e utilizar, deverá ser realizado um novo acordo para que a utilização ocorra de forma legal.
4.5.1.1 O novo acordo deverá ser anexado a esse documento através de um termo aditivo.
4.6 Se for necessário que o contratado acompanhe de maneira técnica algum profissional que o contratante tenha realizado a contratação, será cobrado um valor suplementar por tal prestação de serviços.
4.6.1 Acontecendo a situação prevista anteriormente deverá ser informado através de um termo aditivo que será anexado a este instrumento como ocorrerá a supervisão técnica e os valores que serão cobrados pela prestação de serviços suplementar.
4.7 A parte contratada disponibilizará para a aprovação … versões da ilustração que este contrato prevê.
4.7.1 Em caso de desaprovação ou ajuste do projeto enviado para a Contratante dar o seu veredito de aprovação poderá ser elaborada uma segunda versão obedecendo o previsto pelas orientações da Contratante.
4.8 A Contratada está autorizada a utilizar as ilustrações apenas em portfólio que vise a divulgação do serviço realizado.
5.Disposições Gerais
5.1 A contratação realizada por este contrato não gera nenhum vínculo trabalhista, tributário ou previdenciário entre as partes.
5.3 Esse documento não engloba a contratação de terceiros, de forma integral ou não, devendo a parte que contratou o terceiro arcar com os custos e responsabilidades.
5.4 Caso o Contratado tenha necessidade de contratar terceiros deverá informar ao contratante para que ocorra a aprovação em prazo que não comprometa a realização do serviço contratado.
5.5 Não sendo enviada as informações/documentos pela parte contratante no prazo estabelecido o cronograma de execução de serviços o período previsto poderá ser superior devido ao atraso.
5.6 O contrato e a prestação de serviços deverão obedecer às legislações nacionais.
5.7 Nenhuma parte do projeto poderá ir de encontro com a ética ou ter qualquer elemento de cunho preconceituoso, que gere ódio ou tenha causa discriminação.
5.8 As aprovações do material deverão ser feitas via endereço eletrônico e os arquivos enviados serão no formato … (preencha informando qual formato do projeto, exemplo: PDF, JPG, PNG, entre outros).
5.9 O endereço eletrônico para onde deverão ser enviados os materiais de execução do projeto para aprovação pela contratante é … (endereço eletrônico).
5.9.1 A resposta da aprovação ou de qualquer revisão que a contratante ache necessário acontecer em relação ao envio do projeto deverá ser realizada de forma expressa e por escrito por meio dos e-mails trocados entre as partes.
5.9.2 O endereço eletrônico da contratada para os quais deverão ser enviadas quaisquer informações é… (endereço eletrônico).
5.10 O Contratante deverá enviar quaisquer informações, marcas, logos de patrocinadores ou parceiros que deseja que seja incluso na produção do projeto de ilustração contratado.
5.11 Nenhuma das partes poderá assumir obrigações ou representá-las de nenhuma forma em nenhuma situação.
5.12 As partes que compõe este instrumento confirmam que são os representantes legais responsáveis por todas as obrigações descritas neste documento.
6.Da Forma de Pagamento
6.1 Fica acordado pelas partes o valor total de R$ XXXXX,XX (valor por extenso) pela prestação dos serviços contratados.
6.2 O pagamento ocorrerá da seguinte forma:
6.2.1 O valor acordado entre as partes deverá ser pago em uma única parcela antes da prestação dos serviços.
6.2.1 O valor acordado entre as partes deverá ser pago em duas parcelas, onde uma será paga no momento de assinatura deste contrato e a outra será adimplida no momento da finalização da prestação de serviços.
6.2.1.2 O pagamento poderá ser realizado através de transação bancária (depósito ou transferência bancária), Pix ou cartão de crédito.
6.3 O comprovante de pagamento deverá ser anexado a este instrumento.
6.4 O pagamento deverá ser realizado no prazo, sob pena de ter que arcar com multa e pagamento de procedimentos legais por inadimplemento.
6.5 Em caso de inadimplemento por parte da Contratante os serviços contratados serão suspensos imediatamente, inclusive aqueles ligados aos direitos autorais.
6.6 No momento de assinatura do contrato já será disponibilizado um boleto ou Pix para que ocorra o pagamento no prazo estipulado.
6.6.1 Em havendo parcelamento do valor, o boleto bancário ou o Pix será disponibilizado em nossa plataforma pelo link … em até … dias antes da data de pagamento para que seja adimplido.
7.Do Direito Autoral
7.1 Todo o projeto desenvolvido deverá respeitar as regras da Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, da Lei n.º 9.610/98 e todas as legislações referentes a proteção dos direitos autorais.
7.2 A parte Contratada no momento de assinatura deste contrato cede todos os direitos autorais do projeto para a parte Contratante.
7.2.1 Mesmo havendo rescisão contratual os direitos autorais ainda continuarão cedidos a parte Contratante.
8.Da Rescisão Contratual.
8.1 A rescisão contratual acontecerá no final da prestação de serviços ou caso uma das partes ensejem a rescisão do contrato seja por meio do descumprimento de qualquer uma das cláusulas ou por vontade de uma das partes.
8.2 Se houver qualquer situação que possa causar rescisão contratual, essa deverá ser comunicada com antecedência de no mínimo...dias.
8.3 Havendo rescisão contratual poderá ser aplicada uma multa tendo por base o valor de perdas e danos advindos da inexecução das obrigações previstas neste contrato.
9.Do Sigilo Contratual
9.1 Todas as informações e /ou documentos que as partes tiverem acesso são sigilosas, não devendo ser compartilhadas com terceiros.
9.2 Caso funcionários tenham acesso às informações e/ou documentação compartilhadas advindos deste contrato deverão assinar um termo de sigilo contratual que deverá ser anexado a este instrumento.
9.3 A parte que compartilhar com terceiros as informações e/ou documentos advindos da prestação de serviços responderão via administrativa e judicial pelos danos e perdas.
9.4 O sigilo não se aplica a informações e/ou documentos que sejam públicos.
9.5 Deve constar nas informações e/ou documentos de forma expressa que eles são sigilosos, para que a parte fique ciente.
10.Do Foro
10.1 Fica eleito o foro da cidade de [CIDADE/UF] como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou questões advindas do presente contrato, sendo expressamente renunciado qualquer outro foro por mais privilegiado que este possa ser.
Assim acordam as partes e assinam o presente contrato em (02) duas vias de igual teor o Contratante, Contratado, o advogado das partes e as (02) duas testemunhas.
(Cidade/UF), (dia) de (mês) de (ano).
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Nome da parte Contratante.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Nome da parte Contratada.
CPF nº… ou CNPJ nº…
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Nome do advogado da parte contratante.
OAB nº…
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Nome do advogado da parte contratada.
OAB nº…
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Nome da testemunha 1.
CPF nº…
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Nome da testemunha 2.
CPF nº…
